Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1977 - bloqueado/desbloqueado e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: JORGE PINHEIRO CASTELO (OAB 78398/SP), LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB 263093/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP) Processo 0006315-24.2022.8.26.0309 (processo principal 1007497-28.2022.8.26.0309)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2016 será nomeado curador especial (CPC, art. 257, II e IV). Configurada a revelia, abra-se vista dos autos à 9ª Defensoria Pública para indicação de curador especial. Nomeado o curador especial, intime-o para apresentar defesa. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1468 na hipótese de acordo, é do exequente, quem instaura a execução, por sua conta e risco, dela retirando proveito. Acresça-se que “as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeit