Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 ADVOGADO : 228097/SP - José Renato Pereira REQDA : L.F.Z. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006737-93.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.A.V. ADVOGADO : 69942/SP - Luiz Antonio da Cunha REQDO : A.V. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006728-34.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2067 Nº 1005910-40.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Souza Oliveira - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contraminuta em 15 dias. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2666 60 - 1005807-75.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Paulo de Oliveira - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Fabricio Bennaton de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2506 referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Cadastre-se a movimentação nº 80727 no sistema SAJ para fins de controle, estatística e acompanhamento do presente feito. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Elisabeth Trugl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2325 Marcelo Quaranta Pustrelo - Os documentos de fls. 18/19 estão ilegíveis assim, deverá o exequente acostar aos autos copias legíveis após, tornem os autos conclusos. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2363 Bello Pereira - Encaminhem-se os autos ao Juizado Especial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), CHARLLES ABOU JAOUDE (OAB 134151/SP) Processo 1004346-68.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Valene de Souza Bezerra -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1930 Processo 1019460-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e Guararema - SINTAP - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - - Cresamu Consórcio Regional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2017 de pedido de uniformização e não agravo conforme certificado, devendo a parte contrária se manifestar em dez dias, querendo. Constam dos autos mandato dos advogados da parte contrária, certidão de publicação do acórdão guerreado e cópia de acórdão divergente. Demais alegações de contrarrazões não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2382 artigo 976, incisos I e II, do CPC sobre o tema - Inclusão da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2228 Processo 1006044-12.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lucia Wutzl da Silva - Intimação da parte interessada para promover o peticionamento eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 43/44, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da