19 resultados encontrados para 1006737 52.2021.8.26.0297 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1401 Processo 1501430-31.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IGOR CESAR FRANCISCO SANTANA - Considerando os termos do Provimento CG Nº 05/2022, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, observando que a extinção das pena
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1067 no cumprimento da pena prescinde do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Esse é, inclusive, o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: O reconhecimento de falta grave decorrente do cometimento de fato definido como crime doloso no cumprimento da pena prescinde do trânsito em julgado
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 821 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA DE TABLET. PRODUTO ENTREGUE COM ATRASO. NÃO DEMONSTRADA LESÃO A DIREITO FUNDAMENTAL. SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO DÁ ENSEJO, POR SI SÓ, À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de re
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1214 com data de início retroativo à data do indeferimento administrativo ( 22/12/2020 fls.68/78); c) condenar o réu ao pagamento dos proventos da parte autora, desde a data do requerimento administrativo, com atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o pagamen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 868 Intime-se. - ADV: RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP) Processo 1006737-52.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Marcio Antonio Lucheta - Vistos. São proibidos reajustes em prazo não inferior a 12 meses (Resol
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1110 (OAB 441595/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0000449-71.2022.8.26.0297 (processo principal 1008013-21.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Eliezer Ferraz de Almeida - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levanta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1017 Souza Tonholo - Págs. 33/35: Recebo a emenda à inicial. Aguarde-se eventual contestação. - ADV: JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP) Processo 1006734-97.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Larissa Fernanda Ortunho Martins - Posto isso, D
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1180 antecipada concedida, caso o egrégio Colégio Recursal não a tenha revogado. Defere-se, à parte-autora, a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMEN