Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2101 faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2665 de Pré-executividade rejeitada. Afastada a alegação da nulidade da citação. Insurgência da executada. Cabimento em parte. Firma Individual. Identificação entre empresa e pessoa física. Citação da pessoa física feita por carta. AR assinado por terceira pessoa. Inaplicabilidade da Teoria da Aparência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2114 n°. 1003926-63.2021, movida por Vanessa da Silva Lima, suscitando, preliminarmente, a ilegitimidade ativa da exequente, argumentando não ser ela a real proprietária do imóvel. Requereu a aplicação da pena por litigância de má-fé à exequente, ante a alteração da verdade dos fatos, alegando que est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1825 Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Observo que eventual liquidação de sentença/cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ. No caso de processos físicos deverá ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2134 à parte exequente proceder à juntada aos autos de declaração atestando a (in)existência de débitos condominiais relativos ao apartamento em alienação. Reforço que há necessidade de constar tais informações no edital a ser publicado, visando a correta alienação, de modo a permitir que o interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1958 relatório médico contendo indicação do medicamento a cada três meses visando à retirada do insumo junto ao requerido. Sem prejuízo, e por celeridade processual, deverá a autora juntar aos autos cópia dos documentos pessoais de Lenilda Terezinha Rodrigues Nogueira, bem como documento que comprove que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2062 99964/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), CRISTIANE COIADO CRUZ (OAB 212128/SP) Processo 1006298-82.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Almeida Ribeiro Costa - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Recurso de fls. 251/269:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1718 sendo que os cheques retornaram por FALTA DE SALDO (motivo 11/12). Assim, temos a má-fé do Requerido, em tentar valer-se de quantia a qual encontra-se em débito.” (fl. 67), o fato é que o cheque de fls. 69/70 possui o valor de R$ 3.080,00, ao passo que o recibo de fl. 51 é no valor de R$ 2.800,00. Isto