Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3844 À FALHA DO SERVIÇO PÚBLICO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO EM R$ 1.200,00. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO NO SENTIDO DE QUE, EM RELAÇÃO À DISCIPLINA DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA, OBSERVAR-SE-Á O QUANTO DECIDIDO EM DEFINITIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2796 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Graziela Cugliandro de Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2498 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 1006742-75.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2910 a manifestação retro. Int - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 0009684-97.2020.8.26.0405 (processo principal 1023615-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Adriana Simone Della Valle - - Elda Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2461 239384/SP) Processo 0015866-02.2020.8.26.0405 (processo principal 1022090-75.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - REGINALDO DOS SANTOS - INTIME-SE a Fazenda Publica do Estado, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2799 Processo 1004897-08.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Carlos Alberto Ramos da Costa - SPPREV - Vistos. Diante da manifestação retro, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso interposto pela FESP e trânsito em julgado do v.Acórdão exarado no IRDR. Int.