Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1971 de Registro de Imóveis, esclarece-se que os direitos possessórios são passíveis de partilha em ação de inventário, mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1549 ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 134/135. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por peticionamento eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado, no momento da distribuição deverá instruir a Carta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1742 ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP) Processo 1012147-74.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.L.C. - Vista à parte autora, no prazo legal, acerca da certidão negativa de fl. 84. - ADV: PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS (OAB 255229/SP) 2ª Vara da Família e Sucessõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2334 extensão da incapacidade do interditando, a parte autora deverá trazer relatório médico atualizado, contendo as informações mais completas possíveis, respondendo-se os seguintes quesitos: a. O interditando apresenta alguma incapacidade intelectual que interfira na formação e manifestação de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2047 RELAÇÃO Nº 0075/2019 Processo 0002420-40.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008817-69.2017.8.26.0348) (processo principal 100881769.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.I.S.R. - G.S.R. - Vistos. De fato, a execução deve ser extinta por ausência de pressuposto processual imposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2012 se. - ADV: CHRYS RAMOS DA SILVA (OAB 196427/SP), ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP) Processo 1011677-09.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.V.P. - R.L.N. - Comprove(m) a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de cinco dias, o(a) efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1944 Bernardo do Campo determinou a remessa dos autos para esta Comarca (fls. 224/226). A parte ré requer a citação do marido da interditanda e de seus demais filhos que não foram incluídos no polo passivo (fls. 132/133). Portanto, as partes poderão juntar declarações por escrito das partes indicadas man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2128 na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/SP) Processo 1010569-76.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.O. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para entrevista da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1804 cartório judicial, após os recolhimentos das taxas devidas, conforme Provimento n. 833/2004, Comunicado SPI 306/2013 e CG nº 165/2014 de 13/02/2014, exceto nos casos dos benefícios da justiça gratuita, conforme art. 54, NSCGJ (II)). P. I. C. - ADV: JOAO BUTRIMAVICIUS (OAB 52367/SP) Processo 1010543-10.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1945 Comarca de Picos) - D.S.A. - Fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimento da taxa judiciária e a taxa de impressão, referente às peças necessárias para o cumprimento da diligência na comarca deprecada, bem como da(s) diligência(s) do(a) Oficial(a) de Justiça, no valor correspondente a 03 UF