Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Henrique Lederenco Rodrigues RECLAMADO : Via Varejo Sa (Cnova Comércio Eletrônico S/A - Casas Bahia) VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006616-39.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Lima Buara RECLAMADO : E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 133 1501027-76.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501027-76.2019.8.26.0066; Assu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 133 1501027-76.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501027-76.2019.8.26.0066; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 395 creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. S. (Menor); Advogada: Neide Gonçalves Ribeiro (OAB: 322526/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 988 Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Requerido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); Recorrido: J. M. L. da S. (Menor); Advogado: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4170 no(a) penitenciária de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP) Processo 0022915-61.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAURICIO LAZARI BAPTISTA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4170 no(a) penitenciária de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP) Processo 0022915-61.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAURICIO LAZARI BAPTISTA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3468 Gilberto Ribeiro dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SOMA COM TEMPO DE SERVIÇO PELO RGPS. SERVIDOR ATIVO. IMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3830 Erika Ehara Pacagnella Caires e outro - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS – NATUREZA INFRINGENTE – INVIABILIDADE - REJEIÇÃO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4015 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2019 Processo 1006751-34.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R