Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 465 Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: N. Ferraz Beneficiamentos de Metais Eireli; Advogada: Tatiana Battistella (OAB: 254955/SP) 1006754-32.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 REQDO : Francoise Almeida de Assis Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006748-25.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rejane Inacio de Carvalho Santos Silva ADVOGADO : 448922/SP - Ely da Silva Marques REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1424 Apelante: Sivaldo de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Julian Szulc (OAB: 113424/SP); Advogada: Wanderleia Aparecida Gonzaga (OAB: 264657/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2005 JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP), MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP) Processo 0001691-09.2022.8.26.0348 (processo principal 1005718-86.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Duplicata - B.m.g. Aço Inoxidável Ltda - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2175 nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019 pág. 03) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 38,74 para o ano de 2022) a ser recolhida em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). - ADV: SERGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1643 - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP) Processo 0001633-40.2021.8.26.0348 (processo principal 1008489-13.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Anderson Santos de Souza - Providencie o(a) Exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3310 - IPTU - ALIENAÇÃO - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR AFASTADA - POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL APLICABILIDADE DA SÚMULA 399 DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 132 E 134 DO CÓDIGO TRIBUT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2094 pretendida pela ré em relação à Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A merece prosperar, pois tratando-se de indenização de seguro obrigatório, o beneficiário pode aforar a ação contra qualquer seguradora, porque o pagamento da indenização decorre de imposição legal, e qualquer se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1675 consistente em imposição, ao réu, de suspender atos de cobrança referentes a eventuais débitos pendentes em nome do autor acerca do contrato discutido nestes autos, bem como a suspensão das anotações que pendem sobre seu nome junto aos órgão de proteção ao crédito. Com efeito, a relevância do fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1699 CAMPOS (OAB 143146/SP), JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP) Processo 1006486-85.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.T.F. - Vistos. Fls. 191: Providencie a serventia a pesquisa de endereços em nome do executado, via SISBAJUD. Aguarde-se pelo prazo de