5 resultados encontrados para 1006767-97.2021.8.26.0132 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006761-90.2021.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Netflex Comunicações Eireli ADVOGADO : 83511/SP - Lucia Feitosa Benatti REQDA : Dalva da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006758-38.2021.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3157 Rs Eletroeletronicos Catanduva Ltda - Homologo o acordo apresentado pelas partes a fls.33/34, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Diante
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3138 Data do Julgamento: 22/09/2021; Data de Registro: 22/09/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PREPARO RECURSAL NÃO RECOLHIDO GRATUIDADE INDEFERIDA DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 010037713.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2767 é necessário, para a configuração, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta de até R$ 360.000,00. Em se tratando empresa de pequeno porte, o inciso II estabelece que aufira, emcadaano-calendário, receita bruta superiora R$360.000,00e igualouinferioraR$4.800.000,00. Ainda, no art. 3º, § 4º, a