Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1748 c/c artigo 354 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem julgamento de seu mérito. Custas pela impetrante.Oportunamente, arquivem-se os autos.Anote-se os benefícios da assistência judiciária. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES SANTOS (OAB 318295/SP) Processo 1006471-43.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1958 ser medida profícua e eficiente a expedição de ofício direcionado a quem de direito. Para tanto, deverá o interessado esclarecer precisamente o que falta ser trazido aos autos e em nome de quem, se ainda pende a comprovação do apostilamento com relação a algum exequente ou se o que resta a ser comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1901 de pretensão a medicamentos para controle da saúde individual, debilitada por Hepatite “c” (CID B18.2).É o quanto basta para, nesta sede liminar, ser concedida a tutela à autora, nos termos dos precedentes de nossa Suprema Corte (RE 607.381-AgR, Rel. Min. Luiz Fux, 31.5.2011, 1ª T., DJE 17.6.2011; AI 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1805 prosperar.Isso porque, é certo que o autor não foi compelido a efetuar o acordo de parcelamento referente aos hidrômetros indicados na inicial, em especial, o CDC 30.929-4 (fls. 134/137).Se assim o fez, concordou - ao que consta - inclusive com os termos e condições de referido instrumento, o qual, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1581 apresentação de documento conforme edital e que apenas após muito esforço a sua documentação foi recebida uma vez que o RH do Município alegava que o impetrante teria ultrapassado a idade máxima para inscrição no concurso. No dia 23 de março foi publicado no qual o impetrante fora excluído do certam