Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1451 os termos do contrato rescindido, o número de associados que contribuem para receita da entidade e quantos, efetivamente, deixaram de contribuir com a rescisão. Ademais, em diversas ações perante este Egrégio Tribunal, o benefício da gratuidade vem sendo indeferido à associação-ré: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PESSOA JURÍDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1786 efeitos, a PARTILHA de fls. 65/68 destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO, dos bens deixados por Jacinta Vilas Boas Cabrera em que figura como inventariante Carmelina de Cássia Cabrera Fernandes, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e ressalvados direitos de tercei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4266 acima qualificadas. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 37), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 33/34 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação Regulamentação de Visitas, com resolução do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2149 Processo 1006643-45.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Izabel de Godoy Lopes - Vistos.Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2114 junto ao INSS em nome da de cujus JESUEL PINA DIAS, com as correções monetárias devidas, se o caso. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP) Processo 1006769-95.2017.8.26.0362 - Procedime