9 resultados encontrados para 1006770-45.2017.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 PROCESSO :1006753-09.2017.8.26.0309 CLASSE :TUTELA REQTE : Y.S.R. ADVOGADO : 363700/SP - Maria Aparecida da Silva REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1006754-91.2017.8.26.0309 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : A.J.O. ADVOGADO : 363700/SP - Maria Aparecida da Silva REQDO : L. VARA:VARA DO JÚRI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 46 Apelante: V. K. S. C.; Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.; 0013047-45.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca;
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 460 1002045-42.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; 1002045-42.2017.8.26.0655; Medidas de proteção; Apelan
TJSP 21/05/2018 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1146 Nº 1006118-73.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. Recorrida: G. G. A. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. da C. - Recorrido: M. de S. P. - ... Assim, NEG
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1234 determinou o reexame necessário. O atendimento em creche e em pré-escola (educação infantil) é direito assegurado pelo próprio texto Constitucional (CF, art. 208, IV) Compreensão global do direito Constitucional à educação dever jurídico cuja execução se impõe ao poder público, notadamente ao Muni
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1359 Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte.Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, devendo a autoridad
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1195 Cumpra-se o v. Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Darlene Santiago Poletto Soares OAB 253238/ SP no valor de 30% da tabela vigente, expedindo-se certidão, observando-se fls. 10/11. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Jundiaí, 13/08/2018. - ADV: DARLENE SA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2263 edital.Após, a requerida compareceu aos autos e apresentou contestação (fls. 243/247).DECIDO.Oficie-se ao Amparo Maternal (fls. 226) para que envie relatório de acompanhamento da requerida, bem como proposta de condução do caso e avaliação se a requerida demonstra indícios de estar organizando sua vi