Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2709 RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 1004405-22.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1006774-57.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Seção Cível - M.P.E.S.P. - O.A.M. e outro - Vistos. De início, providencie a serventia o apensamento destes autos aos de nº 1006774-57.2020.8.26.0348. Na forma do artigo 513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 PROCESSO :1502043-61.2020.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079611/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO ANTONIO SANTANA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502044-46.2020.8.26.0347 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5025996/2020 - Matao AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2566 - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.400/402: Ciência ao exequente. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), NORBERTO CELESTINO PEREIRA (OAB 62918/SP) Processo 1509165-93.2018.8.26.0348 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 268 1000315-74.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000315-74.2021.8.26.0228; Med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 12 Infracional; Nº origem: 1501468-34.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. P. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G. 1500606-61.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1896 para DESTITUIRda parte requerida S.R.L e B.de S.G. os direitos familiares em relação a N.S.L., bem como julgo PROCEDENTE o pedido de adoção, CONCEDENDO aos autores a adoção da criança - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1006678-08.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2764 PARCIAL PROVIMENTO. - Advs: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador) - Inês Jesus de Souza Colturato (OAB: 278084/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1002910-12.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2159 a vaga na escola ou creche imediatamente mais próxima da residência da criança ou adolescente. Assim, deve-se respeitar a organização administrativa do município, não tendo o Judiciário a competência para adentrar o campo administrativo da Prefeitura de Mauá e determinar como as vagas em escolas sob o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1343 D. da 3 V. da F. e S. do F. R. de S. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. C. da C. - Interessada: R. S. R. - Vistos. Designo o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital, ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes. Comuniquem-se aos Juízos a quo, servindo a cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2017 DJE. Com relação ao protesto do título e à inscrição do(a) devedor(a) nos órgãos de proteção ao crédito, ressalto que tal medida compete ao exequente, não sendo função do ofício judicial, conforme disposto no art. 538-A, § 1º-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intim