Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2535 ou “RPV”.Intimem-se. - ADV: MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP) Processo 1004187-61.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Miriam Gomes Morgante Estado de São Paulo - Vistos.Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2909 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1457 devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, conforme pedido, devendo a Requerente, tão logo ocorra o cumprimento do acordo, informar este Juízo para fins de extinção. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1003573-85.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2591 contidas na petição retro, cuja cópia deverá instruir o presente, devendo também serem encaminhados os documentos juntados (comprovantes de depósitos) às fls.58/62.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), JULIANY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2452 (OAB 79541/SP), TANIA SILVA MOREIRA (OAB 265053/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1003057-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Francisco Lima de Freitas - SPPREV - FESP: retirar mandado de levantamento judicial já exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2409 do decurso do prazo para manifestação, contados da data da publicação da referida decisão. Após, no prazo legal, requeira à FITO o que entender de direito. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1005151-15.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2332 OSASCO - FITO - Carlos Eduardo Dias de Oliveira Leme - Vistos.Ante o recolhimento da taxa, proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1004291-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Izaias Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2511 mantida, ressalta que é pessoa jurídica com fins lucrativos, não fazendo jus à imunidade tributária. 4.3.) Por fim, entende que a afirmação da requerente da emissão das notas fiscais pela própria requerente aos alunos matriculados na Colégio Papamike Ltda demonstra que essa pretende a não tributaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2426 (OAB 329151/SP) Processo 1005456-04.2016.8.26.0405 - Execução Contra a Fazenda Pública - Saúde - Claudete da Silva Rodrigues MUNICÍPIO DE OSASCO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar inicialmente concedida, condenando a requerida ao fornecimento do insumo pedido e defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2679 Osasco ação monitória apoiada em contrato de prestação de serviços educacionais pretensão da autora de situação econômico financeira precária (art. 98 do CPC/15) indeferimento do pedido - ausência de elementos e indícios favoráveis à concessão do benefício impossibilidade de diferimento do rec