Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 842 ADVOGADO : 395011/SP - Maria Alice de Almeida Assad Gomes REQDO : Banco Santander S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006779-19.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Maria Hoffmann França ADVOGADO : 284702/SP - Michele de Oliveira Silva REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1937 necessários, perante o Posto Fiscal Estadual e, oportunamente, prova da homologação do procedimento administrativo fiscal, ou da inércia fazendária, após o prazo regulamentar de 30 dias - consignando-se que a “Consulta Homologação” do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1279 na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo apro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1542 a parte requerente/exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: RONALDO NEUMAN MOTA (OAB 446272/SP), PATRÍCIA ELISABETH FERREIRA LIMA (OAB 204989/SP) Processo 0007950-43.2012.8.26.0292 (292.01.2012.007950) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.C.C. - J.E.C. - Para o desarquivamento do processo fica a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1460 JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP) Processo 1006585-53.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.G.C.S. - Por todo o exposto: Com urgência oficie-se ao INSS, determinando a implantação do desconto dos alimentos provisórios no benefício do alimentante (fls. 39 e 75), e depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 982 em julgado recolhidos todos os tributos, providencie-se a emissão de senha e de termos de abertura e encerramento, para que a parte interessada providencie o registro diretamente perante o respectivo Registro de Imóveis (art. 1.273-A, Tomo I, NSCGJ/ SP). Oportunamente, nada mais sendo requerido em 30 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 688 Processo 1005377-97.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.O.M. - - M.C.O.S. - Deverá a parte autora/interessada providenciar a distribuição da(s) carta(s) precatória(s), através de peticionamento eletrônico dirigido ao juízo deprecado, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1344 inventário (art. 192 do Código Tributário Nacional; arts. 654 e 664, § 5º, do C.P.C. de 2015). Nos termos dos arts. 618 e 620 do Código de Processo Civil, a presente decisão assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a(s) parte(s), por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1148 Processo 1005903-64.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Alves Martins - Juliana de Oliveira Prado - - Emili de Melo Prado - - Adrian de Melo Prado - Providencie a serventia, pelo sistema SISBAJUD, a busca e transferência de todos os ativos financeiros em nome do falecido, pelo sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1339 Estadual de São Paulo (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Pages/ConsultaHomologacao.aspx). Na inércia, intimese pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que não suspende do prazo para pagamento de eventual ITCMD incidente -, sob pena de remoção ou extinção (arts. 320, 321, 330 e 622