Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1455 com amparo no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, e na Lei nº 12.016/2009, e argumentaram em suma, que foi indeferido pedido de complemento do benefício de aposentadoria. Discorreram a respeito da ilegalidade e abuso de poder da autoridade impetrada, do ato coator, da evolução da legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ana Carina dos Santos ADVOGADO : 299441/SP - Carlos Roberto Berlato VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006782-20.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.O. ADVOGADO : 384830/SP - Ivanei Antonio Martins REQDO : I.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006783-05.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1412 RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP) Processo 1003658-63.2016.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - J.a. Vita Transportes Eireli - Me - - José Aparecido Vita - - Maria José dos Santos Vita - Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1525 BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP) Processo 1004926-55.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.C.J. - L.G.F.J. - Manifestese o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 119. Int. Nada mais. - ADV: GISELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1525 BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP) Processo 1004926-55.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.C.J. - L.G.F.J. - Manifestese o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 119. Int. Nada mais. - ADV: GISELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1513 Processo 1006405-49.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marilene Cavalcante da Silva - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o pedido com resolução do mérito nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1513 Processo 1006405-49.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marilene Cavalcante da Silva - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o pedido com resolução do mérito nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1632 as nossas homenagens e cautelas de praxe.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP) Processo 1002472-68.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Francielle Kenny Lins - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto e consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1508 - Prefeitura Municipal de Lins - J.B.V. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação ordinária, ajuizada por DAVI ANTÔNIO DE SOUZA contra a FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1410 Resolução nº 809/2019, de 21/03/2019, do Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial. - ADV: CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 413389/SP), FÁTIMA CAMPANER DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379084/SP), BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP) Processo 1005261-69.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização