19 resultados encontrados para 1006794-14.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 PROCESSO :0007124-28.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaíde Rosana dde Castro Santos REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005656-12.2017.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : A.B.S.S.B. ADVOGADO : 134157/SP - Rosange
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2025 Inaplicabilidade, ademais, do Tema 810 STF -, por força de efeito suspensivo concedido em sede de embargos de declaração. Inobservância, pois, das hipóteses do artigo 1.022 do CPC/15. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 002431868.2012.8.26.0053; Relator (a): Walter Cesar Exner; Órgão
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2413 Perini - Embargante: Jorge de Paulo Nazareth - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) - Advogado: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) 43 - 1007601-34.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Re
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2413 Perini - Embargante: Jorge de Paulo Nazareth - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) - Advogado: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) 43 - 1007601-34.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Re
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2506 referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Cadastre-se a movimentação nº 80727 no sistema SAJ para fins de controle, estatística e acompanhamento do presente feito. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Elisabeth Trugl
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2084 Nº 0100001-14.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: KAUANY BARBOSA LIMA - Agravado: NOVA BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA – ME - Agravado: MANASSES BARBOSA DE OLIVEIRA - Vistos. 01 - ) Concedo tutela de urgência em prol da parte agravante para fins de lhe def
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2139 se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1006640-98.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Amilton Rodrigues - São Paulo Previdência - SPPRE
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1861 Moura Oliveira Querido - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. JULGAMENTO DO RE Nº 870.947 PELO STF. CORREÇÃO MONETÁRIA CALCULADA PELO IPCA-E. DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO RE 870.947. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recur
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2071 Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referen
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2228 Processo 1006044-12.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lucia Wutzl da Silva - Intimação da parte interessada para promover o peticionamento eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 43/44, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da