15 resultados encontrados para 1006795 93.2017.8.26.0362 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2167 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Alexandra Delfino OrtizIntime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1006684-12.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - R
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2224 partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o preconizado pela Lei 11.960/2009, em seu art. 5”.Por fim, importante ressaltar que a remessa necessária não se aplica ao presente caso, conforme disposto no artigo 496, §3º,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1924 requerem a comprovação de seu estado de “pobreza jurídica”, cabendo análise de cada caso em suas especificidades. Cabe, no caso, citar os ensinamentos dos mestres Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “o Juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos pode entender que a natureza da a
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2361 Processo 0003844-75.2019.8.26.0362 (processo principal 1000796-96.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leontina de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo