Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 ADVOGADO : 259905/SP - Rodrigo Tambuque Rodrigues EMBARGDO : Condomínio Clavi Movin Osasco VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006798-45.2019.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Arinalva Batista ADVOGADO : 387682/SP - Renan Correia Lima EXECTDO : Movimento Habitacional Casa para Todos VARA:4ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2100 poderes. Por este mesmo motivo, atos administrativos emanados por Estados ou Municípios que visem inibir a eficácia da norma constitucional que determina o fornecimento de medicamentos à população carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3826 OLIVEIRA (OAB 400745/SP) Processo 1029739-18.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pet Center Comércio e Participações S. A. - Vistos. 1. (F.213-230): Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4114 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2821 Processo 0025785-49.2019.8.26.0405 (processo principal 1008847-59.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Ivanir da Conceição Neves da Silva - Vistos. Defiro a justiça gratuita concedida nos autos principais. Anote-se. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2194 Processo 1006800-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Cilene de Souza - Vistos. Fls. 62/64: intime-se o embargados para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 40071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2404 de fls. 108-109 e posterior acórdão. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 1006187-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maurício Ferreira Silva Fazenda Pública Estadual e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2560 (OAB 179189/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) Processo 1006082-18.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Ronald dos Santos - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3145 execução, nos termos do art. 85, § 4º, inciso II do CPC, (f. 222/223). Pelo V. Acórdão proferido em 2º Grau, foi mantida a sentença, com observação: (...) Quanto aos juros moratórios e atualização monetária, a fim de evitar incidentes desnecessários na fase de execução, observo que os juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3120 Mercantil - Vistos. Fls. 37-38: Ciência ao executado da expedição de alvará de levantamento de valores e encaminhamento do mesmo ao setor competente do Banco do Brasil. No mais, intime-se o (a) executado (a) para recolhimento das custas processuais devidas ao Estado na Guia DARE, no código da receita 23