Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2126 Processo 1006494-57.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior - R.W.S. - M.B.S.C. - Vistos. Fls. 218: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias como requerido. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), WAINE JOSÉ SCHMDT (OAB 195269/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1942 o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o prazo do art. 525 do NCPC, apresente o credor novo memorial de cálculo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/ SP) Processo 1006793-63.2020.8.26.0348 - Petição Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1844 efetivamente para aferir o real desconto redutor. Logo, a mera maioridade de um dos filhos não faz cessar a obrigação do impugnante no seu aspecto quantitativo, e não lhe autoriza agir via autotutela, manu militari, impondo o redutor à prole credora de modo potestativo, o que se mostra abusivo. Quando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1887 à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 60/65), valerá como ofício e/ou mandado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1945 Processo 1006765-95.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T.P.O. - I.O.R.C. - Vistos. Considerando que estão presentes os requisitos do art. 300 do NCPC, mormente ser direito da prole prevalecente sobre o direito do genitor de ter convívio com a linhagem paterna, sem despreza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1735 MILIAN SANCHES (OAB 83008/SP) Processo 1006008-04.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sheila Aparecida Alves - Vistos. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual é solicitado ao Banco Caixa Econômica Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2146 II, do CPC. O pedido é procedente. Citada, a ré permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo legal para defesa. À luz do artigo 344 do Código de Processo Civil, a ausência de resposta acarreta a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Nada obstante sejam relativos os efei