Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 REQDO : Sahliah Engenharia, Construções Gerenciamento Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006801-77.2021.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Fox Importação e Exportação Eireli ADVOGADO : 49356/SP - Marcus Aurelio de Souza Lemes EMBARGDO : José Ricardo Gonçalves da Costa VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1328 requerido. Faça constar, explicitamente, no mandado, que se não localizado o bem, deverá o Oficial de Justiça certificar se a parte ré foi encontrada no endereço e se está na posse do veículo, bem como se o réu reside efetivamente no local, devendo-se, ainda, ser intimado a informar o local exato onde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 944 monetariamente a contar do ajuizamento e com juros legais a contar da citação; IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência parcial, as partes ratearão as custas e despesas processuais. Cada um dos litigantes pagará ao patrono da parte ex adversa a título de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 994 foram autorizadas audiências presenciais apenas em situações excepcionais (inciso I do Artigo 4º), naqueles Tribunais onde as atividades presenciais serão retomadas, entende o Juízo que a data para o retorno das audiências presenciais regulares é imprevisível, podendo levar meses, a depender da situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1083 embargantes. Esta pretensão somente pode ser alcançada através de recurso próprio a ser endereçado à Instância competente. Os embargos de declaração destinam-se precipuamente a desfazer obscuridades ou dúvidas, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente registrem a decisão, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1026 País de escassos recursos oficiais. Assim, em estrita observância ao que dispõe o art. 99, § 2º do CPC, para análise do pedido gratuidade, vez que, a priori, não se constata a alegada hipossuficiência, apresente a parte autora cópia da declaração de rendas encaminhada à DRF dos últimos 3(três) anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1313 Processo 1006152-83.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Mirian de Oliveira Mota - Matias Fernandes de Freitas Siqueira e outro - Ante o exposto, torno definitiva a tutela concedida (fls.122/123) e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 957 acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será poss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1167 não impede a concessão da gratuidade. Ora, o impugnado-autor declarou ser hipossuficiente, condição que não foi ilidida por qualquer elemento de prova trazido para os autos. Ele apresentou declaração que foi reputada suficiente para o deferimento do benefício. Ademais, a presunção de pobreza decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1177 firmou com a requerida compromisso particular de compra e venda, datado de 04 de setembro de 1998, referente ao lote 08 da quadra 39 do loteamento Parque Imperial, nesta cidade (fls.13/22). Sustentam que o terreno foi integralmente quitado, motivo pelo qual desejam obter a escritura definitiva do imóvel. Vindi