7 resultados encontrados para 1006805-71.2018.8.26.0405 - data: 24/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 PROCESSO :1006796-12.2018.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.F.M. REQDO : E.A.R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006808-26.2018.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Akira Matukiwa ADVOGADO : 182283/SP - Vânia Regina Queiroz Matukiwa VARA:3ª VARA D
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2625 Processo 1022441-43.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Oliveira - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 11:15h. Essa primeira audiência será destinada, exclusivamente, à composição entre as p
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2528 Processo 1006133-63.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2578 DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 0015041-92.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEF
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2467 presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 14 de março de 2019 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0005888-35.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intima�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2276 § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2° - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (...)” As normas dos arts. 6º e 208 da Constituição da República, que ass