Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2640 Nada vindo em trinta dias, aguarde-se provocação eficaz no arquivo. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1001695-33.2014.8.26.0405 - Usucapião - Posse - MARIA ALVES - PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DA UNIÃO e outros - Vistos. Como bem se depreende do ofício de fls.51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2867 Processo 1006264-04.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Henrique Masahomi Nishimura. - Bruna Akimi da Silva Nishimura. e outros - Vistos. Fls. 531/533: Indefiro o pedido de designação de audiência presencial, considerando a quantidade de testemunhas ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2675 financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2489 infrutífera, as partes declararam não possuírem interesse em produção de provas outras, reiterando os termos já aduzidos aos autos. É o relatório. Fundamento e Decido. Importante lembrar que são aplicáveis as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor com inversão do ônus da prova em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2104 seu dirigente registrados no registro civil das pessoas jurídicas ou no registro de títulos e documentos, bem como esclareça se também deseja ser incluída no polo passivo do feito, em conjunto com os réus que apresentaram as procurações juntadas ou por representação destes. Neste caso, deverá fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1691 pela devolução do veículo apreendido, e seu depósito em mãos da Contestante, até decisão final da lide, pela improcedência da ação e pela revisão do contrato firmado entre as Partes. Houve réplica. Instadas as Partes a se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir, o Autor declarou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2677 reconvinda com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade. P.R.I. - ADV: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), KATIA GONÇALVES AMADEO (OAB 412243/SP) Processo 1005377-93.2014.