Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1140 JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1006657-57.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Roberta Ugliani Gobbi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1485 certidão. II. De resto, reporto-me a fls. 835. Em nada mais sendo aqui requerido em 10 dias, arquivem-se, na forma da lei. Int.(OBS: RETIRAR CERTIDÃO EXPEDIDA) - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1262 material, é a CBPM. (...)” - Apelação / Reexame Necessário nº 0040321-63.2013.8.26.0506, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Antonio Celso de Faria, j. 22.06.2016, grifo nosso. No mesmo sentido: “APELAÇÃO. PROCESSUAL CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1262 material, é a CBPM. (...)” - Apelação / Reexame Necessário nº 0040321-63.2013.8.26.0506, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Antonio Celso de Faria, j. 22.06.2016, grifo nosso. No mesmo sentido: “APELAÇÃO. PROCESSUAL CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabio Ceolin ADVOGADO : 350848/SP - Monalisa Caroline Pena REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006806-53.2018.8.26.0309 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : F.H.T.C. ADVOGADO : 196128/SP - Viviane Oliveira Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 238 Lopes Alves (OAB: 88138/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/ SP) (Procurador); Advogado: Fabio Estevan Zanlochi (OAB: 140317/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); 1002677-54.2016.8.26.0477; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1209 1006446-80.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1006446-80.2016.8.26.0506; Lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1571 cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Município de Jundiaí na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 29 de abril de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0004348-12.2020.8.26.0309 (processo pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2484 conforme disposição do artigo 98, inciso I da Constituição Federal. Estas Turmas Especiais são formadas por juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, em decisão monocrática, nos termos do art. 932, III, do CPC, declina-se da competência para conhecer e julgar o recurso e determina-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1141 faz com que a honorária fixada no título judicial, ora embargado, estivesse restrita apenas à primeira (dano material) e excluída a segunda (dano moral), o que, aliás, não teria qualquer senso. Provavelmente, a parte autora se fixou na literalidade da expressão constante do julgado embargado, na parte q