41 resultados encontrados para 1006813-96.2018.8.26.0292 - data: 02/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1828 neste incidente de cumprimento de sentença nº 9341-23.2018. Instrua-se o presente mandado com senha dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. Jacarei, 19 de novembro de 2018 - ADV: SILVIA MONTENEGRO (OAB 51431/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 978 IP : 2118630/2018 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009646-07.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.G.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504900-
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 547 1500021-54.2021.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500021-54.2021.8.26.0360; Assunto: De Trânsi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 906 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000350-29.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Valinhos; 3ª Vara;
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 903 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003418-68.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Va
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 895 263137/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/ SP) Processo 1006813-96.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - G.A.D. - DECISÃOMANDADO-INF.LIMINAR REMÉDIOS-DEFERE-NOVO MODELO NOVO 2014 - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 831 Intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 dias, ou para que digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Após manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, p
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 18 120139/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. P. e outro; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador); 1004944-83.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 18 2223874-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1529331-86.2018.8.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1111 (JSTJ - 2/267). Ademais, outras medidas cautelares previstas no art. 319 do C.P.P. não seriam suficientes para garantir a ordem pública. Destarte, para a garantia da ordem publica e da aplicação da lei penal, impõe-se seja negado o benefício pleiteado. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade pro