Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 932 há possibilidade de acordo em relação ao reconhecimento e dissolução da união estável, guarda e alimentos para os filhos, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação por videoconferência, observando as condições necessárias indicadas na decisão de fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1007 Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP) Processo 1006848-85.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1398 de tributos municipais (fls 28) e federais (fls 29). Também foi juntada a certidão de homologação de lançamento do tributo (fls 80). O plano de partilha foi apresentado às fls 134/137. A inventariante apresentou pedido administrativo para parcelamento do ITCMD (12 prestações), fato este reconhecido pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 769 convivente seja exonerado da obrigação alimentar e de pagar o plano de saúde, além de a convivente voltar a usar o nome de solteira. 3. Esclareçam as partes qual é o termo final da união estável. 4. As partes requererem que os valores a serem pagos pelo companheiro à companheira sejam depositados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 827 Processo 0003826-36.2020.8.26.0292 (processo principal 1006815-03.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.N. - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigações de fazer assumidas pelo executado nos autos da ação de divórcio consensual ajuizada por ambos, cujo acordo foi homologado p