Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 708 CG n.º 438/16, publicado no DJE de 4 de abril de 2.016, página 10, providencie a parte exequente a juntada aos autos: a) da procuração que outorgou a seu patrono; b) da sentença; c) da certidão de trânsito em julgado. Prazo: 15 dias. Pena, na omissão: arquivamento dos autos. 2)Int. - ADV: MARCELO CORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 796 observações. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL formulado nos autos desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por SANDRA MARIA COUTINHO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para: I)determinar a averbação em favor da autora nos registros do réu dos períodos de 12 de abril de 1.985 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 753 R$24.145,75, com seus acréscimos (fls. 459); Sandra Maria Massi R$24.145,75, com seus acréscimos (fls. 460); Reinaldo Massi Júnior R$24.145,75, com seus acréscimos (fls. 461). Em resposta, o Banco do Brasil informou o cumprimento da ordem de levantamento (fls. 540). Contudo, verifica-se dos comprovantes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 655 do novo Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada às fls. 60, para o fim de determinar que as rés iniciem, no prazo de 05 (cinco) dias, o tratamento oncológico do autor, conforme prescrito às fls. 48. A terapia prescrita deverá ser realizada, preferencialmente, em unidade especializ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 689 CAMPOS ajuizou a presente AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM contra o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. Alega a autora, em síntese, que, em razão de seu quadro clínico (descrito a fls. 2), precisa realizar um exame denominado “ecocardiograma fetal”, que tem alto custo. Para sua obtenção, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 602 procedimento não é por ele fornecido. Pleiteou, dessa forma, a concessão liminar e definitiva da tutela, para que o réu seja compelido a realizar o procedimento indicado nos autos. A inicial (fls. 1/20) veio instruída com procuração/nomeação/declaração de pobreza (fls. 21/22) e com os documentos de fl