Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1828 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1005562-64.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Fatore de Arruda - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2053 do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. 1 -Almeja a parte autora a integralização do Prêmio de Incentivo no cálculo e pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2164 apostilados pelas autoridades competentes. As sucessivas reformas legislativas extinguiram a 5ª e a 4ª Classes, de forma que o ingresso na carreira passou a se dar na condição de Investigador de Polícia de 3ª Classe, no qual o servidor haverá de permanecer por pelo menos três anos, correspondentes ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2421 de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 08 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$ 1.820,94 (um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), atualizados até fevererio de 2018. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2391 à disposição do consumidor final, assume a condição de “responsável” pelo recolhimento do ICMS. Melhor explicando, ela, no caso, paga tributo a título alheio, isto é, por conta do consumidor final. Este, na verdade, o contribuinte do ICMS, nas duas acepções possíveis: contribuinte de direito (porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2288 como afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, porquanto a parte autora é advogada, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. 2 - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo