Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3101 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP) Processo 1006543-65.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Isabel Cristina Pereira - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3290 Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3035 se. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP) Processo 1000041-76.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - José Renildo de Carvalho - Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3415 veículo já removida às fls. 199. Arquivem-se estes autos, ante a gratuidade de justiça concedida à parte ré. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP) Processo 1006596-12.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3126 Amanda Oliveira Cunha - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprova