Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2864 DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CONSIDERAÇÃO, ADEMAIS, AO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 724.347/DF (TEMA 671). INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE ARBITRARIEDADE. SENTENÇA QUE NÃO COMPORTA REPARO. APELAÇÃO IMPROVIDA, PORTANTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2164 (OAB 144865/SP). Processo 1006826-45.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - JURACY CAVICHIOLI RODRIGUES - - LEANDRO FELIPE RODRIGUES - - ALVARO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR - Ordem nº 2014/008550 Vistos, Cuida-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3965 se. Piracicaba, 24 de maio de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) Processo 0017670-95.2019.8.26.0451 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2478 taxa judiciária, cancele-se a distribuição nos termos do art. 257 do CPC. P. R. I. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP). Processo 1005898-94.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - IVAN NEVES CORDEIRO - Município de Piracicaba - Ordem nº Vistos. O autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3732 ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 0031572-72.2006.8.26.0451/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Lorival Lira Pereira - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite banc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1173 Nº 1006826-45.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juracy Cavichioli Rodrigues - Embargdo: Leandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1173 Nº 1006826-45.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juracy Cavichioli Rodrigues - Embargdo: Leandr