Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 345 eletrônico, dispõe no artigo 9º que a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado que deverá preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico, fornecer a qualificação dos procuradores, dentre outros. Providencie a serventia o cadastro da procuradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 REQDO : Br Internet Ltda - Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007618-21.2018.8.26.0269 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.R.V. ADVOGADO : 334275/SP - Rafael Siqueira Oliveira REQDA : P.M.R.V. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007619-06.2018.8.26.0269 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 456 (OAB 217992/SP) Processo 1004449-26.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1007261-41.2018.8.26.0269) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Renato Elias de Almeida Tambelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 438 Oliveira - Vistos, A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 377 dispõe o comunicado CG nº 438/2016. Anote-se que, nos termos do item 1.2 do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deverá ser proposto pelo interessado diretamente no portal E-Saj, mediante petição endereçada aos autos principais e escolha da opção “petição Intermediária de 1º Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 448 SP) Processo 1006829-22.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Ester Vieira dos Santos Brandão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2019, às 14:40 horas. Eventuais testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 448 SP) Processo 1006829-22.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Ester Vieira dos Santos Brandão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2019, às 14:40 horas. Eventuais testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 435 devido à modulação julgada pelo E. STF no acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 4357, a correção deve passar a ser de acordo com o IPCA-E. Declaro, ainda, a natureza alimentar do crédito e determino seja oficiada a ré para fins de apostilamento. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 603 ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1005053-84.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - L.O.R. - D.D.E.T.S.P. - - D.E.R.D. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo Departamento de Estradas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 435 devido à modulação julgada pelo E. STF no acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 4357, a correção deve passar a ser de acordo com o IPCA-E. Declaro, ainda, a natureza alimentar do crédito e determino seja oficiada a ré para fins de apostilamento. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.