Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.M.A. ADVOGADO : 121176/SP - Jose Domingos Duarte REQDO : M.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006824-61.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Feliciano Policarpo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1395 Providencie-se diante da gratuidade deferida à parte autora. Após, tendo em vista a existência de herdeiro menor, ao Ministério Público para a apresentação de parecer e tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: VINICIUS MARTINS (OAB 250204/ SP) Processo 1009686-34.2021.8.26.0302 - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1936 Processo 1003633-71.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Patrícia Alessandra Roque Francisquini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09)), não há competência do Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1191 decisão. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), ANDRÉ TAVARES (OAB 109367/RJ), JULIANA FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME (OAB 338664/SP), JULIANA REGINA TELLO (OAB 339443/SP) Processo 1003278-66.2017.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.D.C. - A.C. - Vistos. Vista ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1181 Processo 1006918-14.2016.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - Eudocilia Marques Ruiz - Sérgio Gagliasi Ruiz - - Erika Cristina Gagliasi Ruiz - - Andressa Gagliasi Ruiz - Nilo Sergio Cano Ruiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Documentos de fls. 916/917: ciência aos herdeiros. Fls. 914/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 950 - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP) Processo 1006268-59.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.O. - B.G.O. - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deram provimento em parte ao recurso. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1071 Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - K.V.C.P. e outros - J.A.C. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 229755/SP), CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP), ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP) Processo 0009008-75.2017.8.26.0302 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 980 periciando é portador de doença que exige o tratamento de internação? Em caso positivo, qual o tempo estimado e necessário de tratamento de internação? 4) Caso desnecessário o tratamento de internação ou após o seu término, qual o tratamento necessário? Intime-se a parte autora e o Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 955 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado, como requerido. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Ante a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1191 decisão. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), ANDRÉ TAVARES (OAB 109367/RJ), JULIANA FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME (OAB 338664/SP), JULIANA REGINA TELLO (OAB 339443/SP) Processo 1003278-66.2017.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.D.C. - A.C. - Vistos. Vista ao M