Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3838 soltura clausulado. Manifeste-se o exequente acerca da quitação do débito e, em caso negativo, apresente cálculo atualizado. Intime-se. - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP) Processo 1001972-27.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.D.G.A. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3447 Guarda - D.O.J. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/ SP) Processo 1005604-95.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, para o que concedo o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3902 DOMINGUES (OAB 379905/SP), KAROLINE ANTUNES DA COSTA DOMINGUES (OAB 410836/SP) Processo 1006830-77.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Brendo Souza Martins - Michel Willian Bonifacio Martins - Vistos. 1. Houve o bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, conforme docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3570 1.895.486/DF, processos-paradigma do Tema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 960 que deverá ser ocupado pela falecida. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de resíduo previdenciário formulado pela única herdeira da falecida. Certidão de óbito juntada a fls. 08. A fls. 10, certidão acerca da inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. Venha para os autos cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3467 Processo 1000853-36.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.R.M. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao réu citado por edital. - ADV: DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB 346159/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1001612

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2972 (OAB 277690/SP) Processo 1003705-33.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.H.C.C. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Para audiência a ser realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rua Campos Salles, nº 1912, próximo ao Fóru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3282 caput, do Código de Processo Civil, cabe aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação às testemunhas deverá ser acompanhada de cópia desta decisão. Os advogados deverão observar, quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4083 Processo 1005899-98.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Tutela de Evidência - L.N.B.S. - Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/09 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2887 Processo 1005067-70.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S. - Vistos. Não há, por ora, comprovação do alegado, a permitir o deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária. Assim, por ora, indefiro o pedido liminar, pedido este que será novamente apreciado após o decurs