Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 482 audiência preliminar. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Quanto ao pedido de tutela antecipada, os documentos trazidos pelo requerente contradizem a opinião médica da autarquia ré, que goza de presunção de legitimidade. E diante de provas conflitantes, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2030 processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 852 RELAÇÃO Nº 0345/2017 Processo 1003949-22.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Messias Siqueira - JOSÉ MESSIAS DE SIQUEIRA ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, visando à implantação em seu favor do auxílio-acidente, com pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 982 Processo 1002826-18.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sandro Rogerio Torraca Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do laudo pericial (pp.44/50) - ADV: LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP) Processo 1004559-19.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 824 Juízo, confirma o que foi dito na petição inicial pelo autor: está incapacitado para o trabalho, pelo prazo aproximado de seis meses. Essa incapacidade é temporária e, portanto, passível de correção, o que inviabiliza a concessão da aposentadoria por invalidez. Porém, autoriza a concessão do aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 824 Juízo, confirma o que foi dito na petição inicial pelo autor: está incapacitado para o trabalho, pelo prazo aproximado de seis meses. Essa incapacidade é temporária e, portanto, passível de correção, o que inviabiliza a concessão da aposentadoria por invalidez. Porém, autoriza a concessão do aux