Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1581 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2022 Processo 0000012-96.2019.8.26.0309 (processo principal 1006832-22.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edineia Soares da Silva Brito - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Moreira Empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1007 nº 2290/2016, providencie o patrono da requerente a distribuição da carta precatória digital expedida às fls. 96/97, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEO MARCOS BARIANI (OAB 106295/SP), PEDRO SERGIO DE MARCO VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1103 com baixa na distribuição. P. R. Int. - ADV: JÚLIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 369729/SP) Processo 1003970-78.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angela Nilcea Coradi - Banco do Brasil S.a - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 893 jamais poderia ser taxado de omisso ou obscuro na fundamentação. Não há porque complementar, em casos que tais, sentença ou acórdão. Segundo a Suprema Corte (RTJ 84/797), a motivação jurídica indispensável à sentença “é aquela que diz respeito ao raciocínio do magistrado para fazer incidir pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1113 à Secretaria da Receita Federal, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sem nova intimação.Int. - ADV: FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP), ALINE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1113 à Secretaria da Receita Federal, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sem nova intimação.Int. - ADV: FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP), ALINE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1543 de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio preju�