12 resultados encontrados para 1006832-11.2019.8.26.0408 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1006822-64.2019.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Elton de Oliveira Fernandes ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006823-49.2019.8.26.0408 CLASSE :INTERDIÇÃO REQT
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1006822-64.2019.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Elton de Oliveira Fernandes ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006823-49.2019.8.26.0408 CLASSE :INTERDIÇÃO REQT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2381 DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DE DÉBITO EM CARTÃO DE CRÉDITO (RMC). AVENTADA LEGALIDADE DO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE EXPRESSA PACTUAÇÃO. TESE AFASTADA. DEMONSTRAÇÃO PELA PARTE AUTORA DE QUE, MALGRADO TENHA PACTUADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, FOI-LHE CONCEDIDO EMPRÉSTIMO COM
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2352 Nº 1006545-48.2019.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Banco Pan S/A Recorrida: Ivone Santos Becker - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3549 executivo e despacho, que lhe li e bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci, exarou a assinatura no mandado-folha de rosto. CERTIFICO, OUTROSSIM, que decorrido “in albis” sem notícia do pagamento do débito, dirigi-me ao endereço supra mencionado, onde deixei de proceder a penhora, em virt
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2578 se ao INSS a fim de que a autarquia obstaculize qualquer desconto da instituição requerida no beneficio da autora a título do contrato ora declarado abusivo, qual seja, reserva de margem consignável para pagamento de cartão de crédito. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2948 para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP) Processo 1006548-03.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edgard Piacenza Domingues - Vistos. Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, s
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3549 executivo e despacho, que lhe li e bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci, exarou a assinatura no mandado-folha de rosto. CERTIFICO, OUTROSSIM, que decorrido “in albis” sem notícia do pagamento do débito, dirigi-me ao endereço supra mencionado, onde deixei de proceder a penhora, em virt
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2948 para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP) Processo 1006548-03.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edgard Piacenza Domingues - Vistos. Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, s
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2740 Processo 1002214-86.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Virlene Maria Gonçalves Dias BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo requerido BANCO BMG S/A, ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões n