35 resultados encontrados para 1006832-44.2014.8.26.0292 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0204276-34.2012.8.26.0014 1000504-46.2015.8.26.0201 1003275-82.2016.8.26.0032 1016423-25.2016.8.26.0562 1019287-86.2015.8.26.0007 4004350-35.2013.8.26.0348 1000182-07.2015.8.26.0272 1001423-98.2016.8.26.0201 1015531-28.2015.8.26.0053 1017060-48.2016.8.26.0053 1027182-03.2015.8.26.0071 4005418-31.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1004577-20.2015.8.26.0053 1
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 REQTE : MILLUS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 255948/SP - Elisangela Aparecida de Oliveira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008322-21.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Felipe de Souza Silva REQDO : Anhanguera Educacional Ltda VA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 276 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016173-89.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Cassio Garc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1364 Rangel de Alvarenga - Edp Bandeirantes - - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE - Ciência às partes do teor da petição de fls. 244/245. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ
TJSP 20/10/2016 - Pág. 1614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1614 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sinomar de Souza Castro (OAB: 238365/SP) - Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0604845-86.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Esta
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 125 CIVEL; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002671-42.2014.8.26.0663; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Cido Motos e Oficina Mecânica LTDA - ME; Advogado: José Bernardo Junior (OAB: 259839/SP); Advogado: Marcos Rodrigues de Oliveira (OAB: 62738/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 554 prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ANDRESA BRANDÃO DA SILVA (OAB 198927/SP), WESLLEY SALLES DE FREITAS (OAB 344623/SP) Processo 1005567-07.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 650 com apelação, mas preferiu a inércia, culminando na coisa julgada. Finalmente, havendo dois executados, a verba honorária deve ser repartida, já que não constou a condenação solidária. Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os presentes embargos opostos por MUNICÍPIO
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 626 distribuição da carta precatória expedida, devendo comprovar sua distribuição em 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP) Processo 1006832-44.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSEFA MARIA DE GOIS - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Recebo os em
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 576 sentido, determino ao Cartório que a cada 06 meses, verifique e certifique aqui a ocorrência ou não da mencionada garantia do Juízo junto aos autos da execução fiscal correspondente. Por ora, aguarde-se a garantia na execução fiscal, manifestando-se lá a exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO CARNEIRO