15 resultados encontrados para 1006833 89.2021.8.26.0322 - data: 22/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1384 deve ser peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra, não se justifica. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/ SP) Processo 1006818-23.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2024 balanço patrimonial ou documento equivalente nos termos da legislação contábil, mostrando que auferiu renda bruta no anocalendário imediatamente anterior: a.1) igual ou inferior a R$ 360.000,00 para a microempresa; a.2) superiora R$360.000,00e igualouinferiora R$4.800.000,00 para a empresa de pequeno por
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1873 diploma legal. Na hipótese dos autos, o recurso manejado é cabível e adequado, preenchendo os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, considerando as recentes decisões proferidas nos autos do RE 1.338.750/SC, que julgaram os Embargos de Declaração opostos naqueles autos, exer
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1697 observadas as anotações de praxe. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/ SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006331-53.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrid