Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1072 SISBAJUD (antigo BacenJud), as quais seguem digitalizadas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, cumpra-se nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1275 juntados a fls. 52/85. Providencie a patrona da parte ré o recolhimento da taxa do instrumento de mandato judicial (guia DARE -SP - código 304-9 - R$ 23,66). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP) Processo 1000819-02.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1279 dos rendimentos e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do agravado Possibilidade de constrição de percentual dos rendimentos do devedor Atual entendimento do STJ de que a regra de impenhorabilidade das verbas relacionadas no art. 833, IV, do CPC, não é absoluta, sujeitando-se às exceções previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1475 de placas ESB7700, mas de todos os bloqueados a fls. 52, porquanto foram vendidos a terceiros. Providencie o cartório o necessário. Feito isso, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP) Processo 1002977-40.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1178 (OAB 178268/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP) Processo 1006746-12.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - J&F Investimentos S/A - Leticia Aparecida Querci - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1933 combustível, tributos, entre outros. Não há, ademais, explicação sobre o motivo da a incongruência entre o aumento de 380% incidente sobre o preço da destinação dos resíduos tipo II e a manutenção daquele referente ao tratamento dos resíduos tipo I (R$ 472,50). Ante o exposto, considerando ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1504 objeto da ação. Precedentes. Determinação de emenda da inicial mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2022933-64.2022.8.26.0000; Relator (a):Enéas Costa Garcia; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/02/2022; Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1933 combustível, tributos, entre outros. Não há, ademais, explicação sobre o motivo da a incongruência entre o aumento de 380% incidente sobre o preço da destinação dos resíduos tipo II e a manutenção daquele referente ao tratamento dos resíduos tipo I (R$ 472,50). Ante o exposto, considerando ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1414 aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1184 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Dê-se ciência ao réu do comprovante de pagamento de fls. 196. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias út