Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3128 a parte autora que os juros do mercado financeiro são livres e elevados, bem ainda de todos os termos da avença, sem qualquer dúvida quanto ao valor devido mensalmente, firmou os contratos com a instituição requerida, repita-se, fazendo uso a seu bel prazer do crédito que lhe foi liberado. Certamente o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3282 atualmente predominam na sociedade, reputo que a idoneidade financeira (entendida como a capacidade de adquirir novos bens e serviços e honrar com os compromissos assumidos) vem se traduzindo em componente essencial da honorabilidade do ser humano. Assim, se indevidamente alijado do acesso ao consumo, sente-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4049 de R$ 1.000,00 e R$ 1.100,00 respectivamente. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0000351-69.2018.8.26.0445 (processo principal 1001791-20.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3055 autor para que apresente documentos emitidos pelo Município de Pindamonhangaba, atestando a regularidade do loteamento e a autorização para ligação da rede elétrica.Prazo: 15 dias.Após, tornem conclusos.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma cont�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3549 14.02.11). No mesmo sentido foi editada a Súmula nº 105 do TJSP:”Não prevalece a negativa de cobertura às doenças e às lesões preexistentes se, à época da contratação do plano de saúde, não se exigiu prévio exame médico admissional” Entendese que se a seguradora aceita clientes sem o devido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2834 de Castro Silveira - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado (000749361.2017.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP) Processo 1003761-89.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3015 de seu cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. Infrutífera a conciliação, o réu deverá ofertar contestação, sob pena de revelia. Apresentada a resposta, a parte autora sairá da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2809 qualquer discussão (STJ, REsp no 113.368/PR, 1ª Turma, Rel. Min. José Delgado). Em juízo de cognição sumária, note-se que inexistem nos autos provas de que estejam sendo realizadas insistentes ligações de cobrança. Não foram apresentados prints dos registros de ligações ou gravações das supostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3015 de seu cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. Infrutífera a conciliação, o réu deverá ofertar contestação, sob pena de revelia. Apresentada a resposta, a parte autora sairá da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3015 de seu cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. Infrutífera a conciliação, o réu deverá ofertar contestação, sob pena de revelia. Apresentada a resposta, a parte autora sairá da audiê