Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2097 Terra Nova Marilia I - Vistos. Fls. 96. Diante do informado pelo exequente, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito ou providencie a citação da executada, caso ainda não tenha sido citada. Int. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4414 Considerando que se trata de ação acidentaria, há a isenção legal quanto quaisquer custas, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, assim concedo a gratuidade judiciária ao requerente. Anote-se. Nos termos do artigo 129-A, da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei nº 14.331/22), pro