Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2958 SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Marcos Aurelio Magosso - - Eurides Regina da Silva - Tendo em vista que o processo está paralisado há mais de trinta (30) dias por inércia da exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCO MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3834 ao que sofreu o dano um injustificável enriquecimento, que forma que o alento decorrente da procedência da ação deve ser encarado como mais significativo do que o valor indenizatório imposto, evitando a banalização dessa modalidade de demanda. Por outro lado, a resposta judicial, reconhecendo a ofensa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3272 arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo na forma do § 1º do art. 830 do novo CPC. 5. Outras medidas tendentes à garantia da execução não dependem de deliberação judicial, devendo a serventia observar o princípio do impulso oficial do processo (art. 2º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4021 em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá o banco requeridoapresentar no prazo de 5 (cinco) dias o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3720 77/79, de forma que está impedido de oficiar neste processo. - ADV: DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP) Processo 1004518-35.2017.8.26.0482 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Auto Técnica Presidente Ltda. - - Ricardo Marco Antonio Bott - Tendo em vista que o pedido de despejo está comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3948 ALMEIDA (OAB 327575/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1006414-16.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - “Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3984 Processo 1004996-14.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Deisy Stefani da Silva Spindola - Diego dos Santos Borges - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Esclareçam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4717 optado inicialmente pelo prosseguimento no Termo Circunstanciado na esfera criminal não prorroga o prazo prescricional que somente ocorre uma vez, conforme leitura do art. 202 do Código Civil, e o intérprete não pode ampliar os termos da norma legal, especialmente em relação aos prazos prescricionais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3997 do processo, bem como pagar verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, corrigido desde a data do ajuizamento da ação. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), FERNANDA AZEVEDO FIDELIX (OAB 383505/SP), NATHALIA SINEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3625 inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 500,00- Em guia DARE-SP, código 230-6).” - ADV: VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP) Processo 1006176-02.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSWALDO PAREJA e out