Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 ADVOGADO : 245649/SP - Luiz Eduardo Gaio Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1007402-87.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marília Martins Gatto ADVOGADO : 323434/SP - Veralucia Aguiar REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1986 Processo 1002028-90.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.A.S.S. - J.S.M. e outro - Intimação das partes, para no prazo de dez dias, manifestarem quanto a produção de outras provas, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Anoto,que não serão aceitos pedidos genéricos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2051 Nº 1003483-68.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Jose Eduardo Virgilio de Paula - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1446 Nº 1007853-49.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Flávia Raffaela Corcioli Elias - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 155/163: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2120 própria, a constituição, para posterior partilha. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP) Processo 1004224-33.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.E.F. - W.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1921 - ADV: MAGNA DE FÁTIMA MONTEIRO (OAB 371117/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 1004701-03.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.S. - M.P.P. - VISTOS. Defiro o pedido do terceiro Moretti Patrão Patrão Ltda de fls. 343/347, procedendo-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2026 IMPROCEDENTE o pedido. Diante da sucumbência experimentada, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da causa, suspendendo sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada. P.I. Ciência ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2066 notas não pode ser mera faculdade da parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013. Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2137 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, revogando os alimentos provisórios de fls 77, a contar de sua fixação, observada a irrepetibilidade dos alimentos, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Condeno o autor nas custas, despesas processua