Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3395 ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CATANDUVA. CARGO DE JARDINEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO DE QUE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO AUTOR COMPORTAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO. CONSONÂNCIA COM A LC. Nº 31/1996, QUE INSTITUIU O R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 551 Gimenes - Município da Estância Turistica de Itu - Fls. 140/147: Tornem os autos ao IMESC para prestar os esclarecimentos pretendidos pela autora. Após, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 532 Lourensetto Junior - Prefeitura Municipal de Itu - Rui Luiz Lourensetto Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 919 Argumenta que não tem condições de arcar com o custo destes medicamentos e que a saúde pública é direito de todos e dever do Município. Esgotados os meios amigáveis, ajuizou a presente demanda. Ao final, a procedência da ação para condenar a requerida a fornecer o medicamento descrito na inicial. De