Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 564 Processo 1003948-50.2020.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rivania Seixas Novo Silva - E. Martins Equipamentos Industriais Me - Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada as fls. 62/70. - ADV: CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 480 Nunca é demais lembrar, ainda, que: a) a boa-fé em juízo se presume, não sendo crível a suposição de que a autora teria vindo a juízo na busca do enriquecimento ilícito; b) situações duvidosas e ambíguas devem ser interpretadas em favor da consumidora, à luz da sistemática protetora da Lei n.º 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 798 Internacional Ltda - Homero de Carvalho Santarelli - 1)INTIMAÇÃO do interessado para que, nos termos do art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (Disponibilizado em 16/02/2017 no DJE, Edição 2.290, página 5), proceda ao recolhimento das despesas