Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1627 Processo 1006315-60.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.S.T. - - L.M.T. - Vistos.Trata-se de pedido de homologação de acordo proposto por R. da S. T. e L. M. T., - representada por sua genitora D. da S. M. -, pretendendo, em síntese, regulamentar os alimentos referentes à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1776 Processo 1006784-09.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Macarini Guelfi - Manuela Macarini Guelfi - Vistos.Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1776 Processo 1006784-09.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Macarini Guelfi - Manuela Macarini Guelfi - Vistos.Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2613 acordo.É o relatório.Fundamento e Decido.Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, §6º da Constituição Federal. Os interesses do filho menor estão preservados.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1610 há preliminares ou prejudiciais a serem reconhecidas, nem nulidades a serem sanadas.O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do que prevê o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.A produção da prova oral pretendida pelo réu nada acrescentaria ao deslinde da caus