Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006851-66.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Karoline Bianca Duarte da Silva ADVOGADO : 273211/SP - Thais Rosa de Godoy REQDO : Fazenda Publica de Mauá VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006853-36.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2833 representante legal do exequente efetuar tal pedido diretamente à autarquia previdenciária. Entretanto, o INSS não atendeu à determinação deste juízo. Assim, oficie-se novamente ao INSS para que proceda à penhora de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do executado, nos termos da decisão de fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2136 inventariadas indicadas às fls. 107/114, itens 2 e 3, tudo em nome do de cujus Raphael Akira Oyakawa, RG n.º 42.366.197-SSP/ SP, CPF n.º 327.644.328-79, sem prejuízo de eventuais obrigações administrativas e tributárias. A inventariante deverá prestar contas nos autos (CPC, art. 618, VII) mediante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1989 COMUNICADO CG 653/2021. Defiro a citação com urgência. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP) Processo 1006494-57.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior R.W.S. - M.B.S.C. - Vistos. Da análise dos autos verifico que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1896 ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1004557-75.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.S. - M.C.P. - Vistos. De-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1741 pedido de tutela de urgência para redução do valor dos alimentos. 2. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 3. Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais. Não há plausibilidade do direito alegado, pois não há prova de que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3507 900,00, com base no artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da verba fica suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida à parte autora à fl. 34 (art. 98, § 3º do CPC). Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1801 Processo 1006194-95.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Janete da Conceição de Farias Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de interdição, nos termos da fundamentação, julgando extinto o processo conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1787 em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme arts. 85, §§ 1º e 2º do NCPC. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP) Processo 1005626-11.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.M. - Vistos. Cite-se no endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1553 Processo 1006765-95.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T.P.O. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 31/33. P. Int. - ADV: CESAR WENDEL DELPIM (OAB 368107/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP) Processo 1006853-36.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigio