Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3016 DIREITOS E GARANTIAS DOS EXECUTADOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO MANTIDA. Não há prova de exercício irregular da atividade empresarial e a mera inexistência de bens não justifica a desconsideração de personalidade jurídica. Por outro lado, também não comporta guarida a pretensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3555 RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0000051-68.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ecovivência Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda ME - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 73/75, promova-se o arquivamento dos autos com as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3366 1º, da lei nº 9099/95). III - Intime-se. Pindamonhangaba, 17 de junho de 2019. - ADV: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP) Processo 1006144-69.2018.8.26.0445 - Homologação de Transação Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.M.A.G. - A.F.M. - Vistos. Transitada em julgado a Sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3284 réplica e/ou manifestação sobre eventual proposta de acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP) Processo 1006853-41.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Revolution Idiomas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2748 Borges - Tania do Espirito Santo Cordeiro - André José Silva Borges - Vistos. 1-Aguarde-se por trinta (30) dias instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído as seguintes peças, nos termos do artº. 1286 das NSCGJ: I-sentença e acórdão, se existente;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3087 providência, cite-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverá o(a)(s) executado(a)(s) indicar bens passíveis de constrição ao Sr. Oficial de Justiça . 3) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3278 Processo 1004495-30.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lucas de Camargo Leite Labastie - Me - Vistos. À vista da contraproposta formulada pelo exequente (“15 parcelas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando a quantia de R$ 3.900,00” e “em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3548 se o respectivo auto e de tais atos intimando(s), na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Poderá(ao) o(a)(s) executado(a)(s) reconhecer de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos, fica desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3214 Sandra Galhardo Esteves, Data de Julgamento: 21/06/2017, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/06/2017) (grifo nosso) “AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH, CONFISCO DE PASSAPORTE E CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. Não há previsão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3129 - Adilson Macedo - Vistos. Fls. 171: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP), LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP) Processo 1006193-13.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Pr