Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1750 1006735-37.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: H. C. M. H. (Menor) - Negaram provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. V.U. - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) (Fls: 88)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2242 Processo 1502443-15.2019.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS FLORENÇO - Vistos. 1. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes para, desde logo, afastar a pretensão acusatória. Impende sali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2242 Processo 1502443-15.2019.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS FLORENÇO - Vistos. 1. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes para, desde logo, afastar a pretensão acusatória. Impende sali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1793 VENDRAME (OAB 166662/SP), ROBERTA CASTILHO ANDRADE LOPES (OAB 163328/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP) Processo 0010804-89.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006205-27.2018.8.26.0348) (processo principal 100620527.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1610 labor formal, não estando completamente alijada do mercado de trabalho, e ao que tudo indica não existe uma prova nos autos que esteja acometida de infortúnio físico incapacitante, ou patologias limitadoras ao exercício do labor. No mais, quanto a análise do pedido de medida protetiva, embora a declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1299 Processo 1006052-33.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.S. - M.S. - 1. Para audiência de tentativa de reconciliação, designo o dia 12/02/2015, às 16:00 horas. 2. Depreque-se a citação do requerido e intimem-se as partes para comparecimento pessoal à audiência supra, ficando o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3724 KUSANO (OAB 246297/SP) Processo 1011542-94.2018.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.M.A. - - T.M.L. - P.M.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1538 Processo 0022735-07.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022735) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível J.E.F. e outro - Vistos. 1)Fls. 149: razão assiste ao Ministério Público em sua manifestação. Esclareça o advogado da parte autora se ambos os requerentes residem no endereço informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1701 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0007227-40.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1003809-77.2018.8.26.0348) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fl.389: Cumpra-se o determinado em audiência concen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1594 35.2011.8.26.0010, do Excelentíssimo Desembargador Guerrieri Rezende que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “...Ademais, a referida matéria já está sumulada nestaCorte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitu