Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 70 APÓS, PELA SELIC, CONFORME PRECEDENTE DO STF. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1006858-81.2020.8.26.0405; Relator (a): Samuel Karasin; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/07/2020). TRIBUTÁRIO Repetição de ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2427 e servidores das unidades judiciais integrantes do sistema de juizados especiais que, por questões técnicas, a aplicação da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 1955/2018 se restringe a incidentes/exceções de impedimento e suspeição e a conflitos de competência sujeitos à apreciação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2613 SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0013719-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1006858-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Paulo Rodrigues - - Maria Milene dos Santos - - Martinho Canuto Neto - - Rosângela Leonardi Videira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2315 (OAB: 201240/SP) - Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) - Advogada: Teresa D`elia Gonzaga (OAB: 115167/SP) 7 - 1002407-34.2017.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Relator Samuel Karasin - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2360 de eventuais familiares aptos a exercerem a guarda. Depreque-se a realização de estudo psicossocial com o genitor do menor, também com urgência. Int. Osasco, 26 de abril de 2021. - ADV: LEDA MARTINS MOTTA BICUDO (OAB 101277/SP) Processo 1020480-33.2020.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2065 as contrarrazões. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1003336-46.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlindo Rodrigues Cardoso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2557 Processo 1505110-54.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no prazo legal Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1505741-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2334 honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, deve vir acompanhado de comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2494 Araujo - Prevalece o local de residência da parte, não o local de exercício profissional. Assim, remetam-se os autos para o foro de Vargem Grande Paulista, com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1027918-47.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2513 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos . Diante da certidão retro, da dificuldade dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados em virtude da pandemia e para garantir que não se perca o dia da perícia, intime-se a pessoa acima, através de sua Procuradora, via e-mail, para comparecer no I